Floresta amazônica ganha fundo com US$ 1 bilhão para combater destruição...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 01 de agosto, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, decreto que cria o Fundo Amazônia, destinado a financiar ações de combate ao desmatamento e atividades que privilegiem o uso responsável dos recursos florestais. O fundo pretende arrecadar US$ 1 bilhão no seu primeiro ano e já tem sua primeira doação confirmada: US$ 100 milhões do governo da Noruega, que serão entregues em setembro durante visita do presidente daquele país ao Brasil.O Fundo Amazônia ficará abrigado no BNDES e poderá receber contribuições nacionais e internacionais, exceto do poder público brasileiro – o que, em tese, garante maior agilidade e independência na tomada de decisões e na aplicação dos recursos. Esta destinação será aprovada por um Conselho Tripartite, envolvendo, de um lado, o governo federal e seus órgãos; de outro, os estados da Amazônia Legal; e uma terceira câmara formada pela sociedade civil, incluindo representantes de ONGs, povos indígenas, trabalhadores rurais, indústria e academia. As decisões do Conselho serão tomadas por consenso e cada câmara terá direito a apenas um voto. Quinta-feira, em uma reunião no Palácio do Planalto, o governo decidiu que o fundo não será administrado pelo ministro Roberto Mangabeira Unger, responsável pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS).Em seu discurso, Lula afirmou que o Brasil é um país soberano e que não existe problema quanto ao controle da floresta. "O Brasil vai assumir, sim, sua responsabilidade de cuidar da Amazônia e controlar as emissões provenientes do desmatamento. Sabemos e devemos cuidar da Amazônia. E cuidar da Amazônia é bom para a economia do País também", afirmou o presidente. Lula também apoiou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a adoção de moratórias setoriais, como a da soja e a da madeira legal. "É melhor ter um bom acordo com os setores do que não fazer nada", disse ele. O Fundo Amazônia foi inspirado na proposta do Pacto pelo Desmatamento Zero, apresentado ao governo e ao Congresso pelo Greenpeace e outras oito ONGs, em outubro de 2007. A medida também é consistente com a proposta do Greenpeace de criação de um mecanismo financeiro que permita a arrecadação de recursos em grande escala para viabilizar a redução acelerada do desmatamento em escala global, apresentada em Bali, em dezembro de 2007. "A criação do Fundo Amazônia é um passo importante para assegurar os recursos necessários para combater o desmatamento, valorizar a floresta e a defesa do patrimônio biológico da região", disse Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, que esteve presente à solenidade no Rio de Janeiro. "No entanto, o fundo também precisa assegurar aporte de recursos nacionais, já que a economia brasileira também depende da Amazônia. Além disso, é preciso assegurar que haverá vontade política forte para transformar esses recursos em ações efetivas tanto de comando e controle quanto de promoção de atividades florestais responsáveis", disse Furtado. O presidente Lula também encaminhou ao Congresso Projeto de Lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – instrumento fundamental para viabilizar tanto a Política quanto o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto modifica a Lei do Petróleo e garante que os recursos que deveriam permitir ao Ministério do Meio Ambiente enfrentar acidentes decorrentes da exploração petrolífera – e que atualmente terminam nos cofres da União – sejam realmente empregados em medidas que ajudem a combater o aquecimento global. "É importante que os recursos apareçam, mas o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que agora está com data marcada para setembro, foi prometido pelo governo há muito tempo. Este atraso é inaceitável, principalmente quando sabemos que o Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases que provocam o efeito estufa", lembrou Furtado. O desmatamento, principalmente na Amazônia, é responsável por 75% das emissões brasileiras e é a principal contribuição do País ao aquecimento global. Uma terceira medida constante do pacote é a revisão do Protocolo Verde, no qual os bancos públicos se comprometem a financiar atividades ambientalmente responsáveis. O governo ainda espera que bancos privados se juntem ao Protocolo. Fonte: Greenpeace
Áustria proíbe milho transgênico...
A Áustria desafiou mais uma vez a Comissão Européia ao proibir a importação de uma variedade de milho geneticamente modificado produzido pela Monsanto. O país deve informar na semana que vem à Comissão Européia sobre sua decisão. Outros países-membros da Comissão Européia já indicaram que também pretendem proibir o milho MON863, que é importado como ração animal e também para uso em na alimentação humana. Testes feitos em laboratórios independentes revelaram que ratos alimentados com o milho inseticida MON863 apresentaram toxicidade nos rins e fígado. "Apesar de testes mostrarem que esse milho é tóxico para animais, a Comissão Européia se diz confortável em permitir a entrada do produto na cadeia alimentar. É extremamente preocupante que o sistema de autorização de transgênicos da União Européia tenha falhado em reconhecer esses riscos e evidencia a necessidade de uma reforma em seus procedimentos", afirma Marta Vetier, da campanha de Transgênicos do Greenpeace Europa. Áustria, França, Hungria e Grécia já desafiaram a aprovação da União Européia para outro milho transgênico da Monsanto, conhecido como MON810 – único plantio geneticamente modificado autorizado na Europa – devido a evidências de seu impacto negativo ao meio ambiente. A autorização para o cultivo dessa variedade na Europa está para ser reavaliada. O Brasil autorizou recentemente o plantio comercial do milho MON810. O milho MON863 – que não tem autorização para ser plantado ou comercializado no Brasil – vem causando controvérsias desde 2004, quando o jornal francês Le Monde revelou que ratos alimentados com a variedade apresentaram mudanças na composição de seu sangue e possíveis danos em órgãos internos. No entanto, apesar de toda controvérsia científica, a Comissão Européia permitiu em janeiro de 2006 que o milho transgênico fosse comercializado no mercado europeu. A decisão foi tomada mesmo com a oposição da maioria dos estados-membros da União Européia: em setembro de 2004, 14 países votaram contra a aprovação do milho da Monsanto e apenas cinco apoiaram. Uma investigação do Greenpeace e estudos independentes posteriores publicados em março de 2007 mostraram que o fígado e os rins dos ratos alimentados com o milho MON863 estavam realmente danificados. Os estudos também revelaram que a Monsanto forneceu dados questionáveis às autoridades européias em relação ao seu produto. "É inaceitável que a União Européia coloque os interesses comerciais de empresas como a Monsanto acima da segurança dos cidadãos europeus. A decisão austríaca contra a importação desse milho é um sinal forte à Comissão Européia para que abandone seu apoio cego à transgenia", afirma Vetier. Fonte: Greenpeace
Consuma sem culpa: chocolates Hershey's estão livres de transgênicos...
O consumidor brasileiro já pode consumir chocolates da Hershey's sem culpa. A empresa enviou carta ao Greenpeace se comprometendo a usar apenas ingredientes livres de transgênicos na fabricação de seus produtos. Segundo o documento assinado pelo diretor geral da empresa no Brasil, Aluizio Periquito Neto, a Hershey's agora passará a usar ingredientes de fornecedores que garantem matéria-prima livre de transgênicos. "A postura da Hershey's mostra sua preocupação com o desejo do consumidor e gera um efeito dominó em toda a cadeia produtiva, porque obriga os fornecedores a trabalhar com produtos que não causem danos ao meio ambiente. Fornecedodres que nao se adequam às vontades dos clientes tendem a perder mercado, como aconteceu com a Cargill neste caso", afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. A Cargill era uma das principais fornecedoras de matéria-prima da Hershey's, mas ao não garantir ingredientes como óleos e lecitina de soja e gordura vegetal livres de transgênicos, foi substituída pelas empresas Brejeiro e Imcopa - ambas presentes na lista verde do Guia do Consumidor do Greenpeace. O Guia relaciona os produtos que usam ou não matéria-prima transgênica. Com o compromisso assumido pela Hershey's, o guia conta agora com 74 empresas na lista verde e 32 na lista vermelha.O Guia do Consumidor do Greenpeace vem ajudando, desde 2002, os consumidores brasileiros a se informarem sobre a real composição dos produtos vendidos no país. Mais de 100 empresas de alimentos foram contatadas e questionadas sobre a utilização de ingredientes transgênicos em seus produtos. As empresas que não respondem ou que não fazem controle adequado para evitar a contaminação por matéria-prima geneticamente modificada são listadas na lista vermelha do guia.O Greenpeace vinha pressionando há quatro meses para que a Hershey's informasse a procedência da matéria-prima que usava em seus chocolates. Em março, durante a Semana do Consumidor, às vésperas da Páscoa, ativistas do Greenpeace foram a um supermercado de Porto Alegre e recolheram ovos e barras de chocolate das empresas Hershey's e da Garoto, exigindo mais informações nos rótulos dos produtos sobre o uso ou não de matéria-prima transgênica. Os chocolates foram lacrados em um tonel e enviados às empresas uma semana depois. Até o momento, a Garoto ainda não se manifestou, deixando seus consumidores sem informações adequadas sobre o uso de transgênicos."É fundamental que as empresas informem o consumidor se estão usando ingredientes transgênicos para fabricar seus produtos", afirma Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. "O direito à informação está previsto na lei e não pode ser negado aos brasileiros. A Garoto continua assim desrespeitando os consumidores do país." Fonte: Greenpeace
Cordilheira Blanca perdeu 26% da superfície por causa da mudança climática...
A Cordilheira Blanca, no Peru, uma das mais belas cadeias de montanha do mundo, perdeu pelo menos 26% de sua superfície desde a década de 70 como conseqüência da mudança climática, informaram fontes oficiais. – As imagens de satélite mostram que a superfície da Cordilheira Blanca tem 535 quilômetros quadrados, o que demonstra que nos últimos 33 anos foram perdidos 188 quilômetros quadrados – disse o diretor da Unidade de Glaciologia do Instituto Nacional de Recursos Naturais (Inrena), Marco Zapata. O especialista afirmou que esta é uma das conclusões de um estudo sobre geleiras e lagoas do Peru que será apresentado oficialmente em aproximadamente dois meses. Segundo Zapata, entre 1948 e 1977 a média de retrocesso anual das geleiras na Cordilheira Blanca era entre 8 e 9 metros por ano, mas desde 1977 esse número subiu para 20 metros. – O primeiro estudo sobre a Cordilheira Blanca mostrava que existiam 723 geleiras, e o que vamos publicar agora nos mostrará quantas destas geleiras desapareceram – indicou. Zapata também revelou que há três semanas um grupo de especialistas da Universidade de Ohio (Estados Unidos), do Inrena e do Centro de Ciências Geográficas do Canadá conseguiu fazer a avaliação da topografia e morfologias das áreas de geleiras da Cordilheira Blanca. O Peru tem mais de 1,7 mil geleiras, localizadas principalmente nessa cordilheira, uma cadeia montanhosa que divide a costa norte da floresta amazônica de uma área de 340 mil hectares onde estão os picos mais altos e com mais neve do país. A Cordilheira Blanca também é onde está o Parque Nacional de Huascarán, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Fonte: CLIC-RBS
Vazamento radioativo de usina nuclear atinge cidade turística francesa...
A Agência de Segurança Nuclear (ASN) francesa confirmou que 30 metros cúbicos de um líquido contendo urânio transbordaram de uma fábrica da central nuclear de Triscastin, próximo a Avignon, na França. A instalação pretence a Socatri e é administrada pela Areva. A usina fica na região de Vaucluse, um conhecido ponto turístico francês, e a população local está impedida de beber a água de dois rios que foram contaminados e de usá-la para irrigação de plantações. "A poluição radioativa é inerente à indústria nuclear. Usinas nucleares, fábricas de reprocessamento, depósitos, todos estes locais liberam diariamente radioatividade para o meio ambiente", disse Yannick Rousselet, coordenador da campanha de energia do Greenpeace da França. O vazamento aconteceu dia 7 de julho, às 11 horas da noite. Socatri avisou a Agência de Segurança Nuclear (ASN) no dia 8 de julho, às 7h30 da manhã. Ao perceber a gravidade do acidente, operador da usina convocou a ASN e os governantes tomaram medidas apenas à uma hora da tarde. "Durante todo esse tempo, nenhuma medida de segurança foi realizada para proteger os habitantes" comenta Rousselet. "Lentidão, falta de transparência e uma baixa capacidade de resposta são inaceitáveis", completa. "Este vazamento é mais um exemplo dos riscos da energia nuclear. A quantidade de lixo que vazou em um único acidente é mais que 130 vezes o nível que este reator sozinho tem permissão para liberar no ano inteiro", alerta Aslihan Tumer, coordenador da campanha de nuclear do Greenpeace Internacional.“Acidentes como este são uma prova da ameaça da energia nuclear. E mesmo assim o governo anuncia a construção de mais 3 ou 4 usinas no Brasil sem ouvir a sociedade e sem considerar as outras opções. O mundo precisa de uma revolução energética baseada na economia de energia e em fontes renováveis que são mais limpas, seguras e baratas", afirma Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de energia do Greenpeace no Brasil. Fonte: Greenpeace
Grilagem na Amazônia vira lei...
Agora é lei: o Senado acaba de aprovar, por 37 votos a favor, 23 contra e três abstenções, Medida Provisória (MP) que legaliza a grilagem de terras públicas na Amazônia e beneficia infratores, estimulando assim a destruição da maior floresta tropical do planeta. Quem acompanhou, ao vivo ou pela TV, assistiu a uma sessão quase surreal, onde não se sabia quem era oposição e quem era da base aliada do governo.A senadora Marina Silva (PT-AC) fez uma defesa candente da floresta, alertando para o impacto que a aprovação da medida pode ter no aumento do desmatamento e para o risco de transformar áreas griladas em florestas públicas na Amazônia em terras regularizadas. Durante a votação, a proposta, também conhecida como PAG, Plano de Aceleração da Grilagem, foi rebatizada de PAI, Plano de Aceleração das Invasões. Líder do governo no Senado e principal defensor da medida, Romero Jucá (PMDB-RR) foi quem pediu que o presidente Lula assinasse a medida no dia 27 de março. Na ocasião, Lula afirmou que ela atendia aos pedidos de deputados que apóiam o governo no Congresso. Em maio a MP foi aprovada na calada da noite, horas após a demissão de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. A MP 422 é uma cópia fiel do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal que poderiam ser legalizadas pelo governo sem exigências, como uma licitação. A MP amplia o limite de 500 para até 1.500 hectares, com a desculpa de beneficiar pequenos proprietários. Ora, 1.500 hectares é terra para gente grande e não 'pequenos proprietários'."Era só o que faltava: a grilagem de terras na Amazônia agora virou lei", disse Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. "A aprovação do Plano de Aceleração da Grilagem só vem confirmar nossos temores de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé e fortalecer as instituições encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros, como Ibama e Polícia Federal, como reza a Constituição Federal." Na terça-feira, o Greenpeace entregou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, um DVD contendo um vídeo que usa linguagem da década de 1970 para satirizar o processo de ocupação ilegal de terras na Amazônia. Apesar do tom bem-humorado, o vídeo é um alerta para o fato de que crimes ambientais e conflitos de terras andam lado a lado em regiões onde não existe a presença constante do Estado, como a Amazônia. Fonte: Greenpeace
O diabo mora nos detalhes do plano indiano contra as mudanças climáticas...
A notícia do lançamento, esta semana, do Plano Nacional de Ação contra as Mudanças Climáticas da Índia foi recebida com preocupação pelo Greenpeace. Embora seja um começo, o documento não tem objetivos concretos ou metas nacionais a serem alcançados. Os detalhes do plano só serão apresentados em dezembro. Os princípios nos quais o plano foi baseado mostram uma clara mudança de posição do governo que passou do "crescimento a qualquer preço" para uma posição que reconhece a necessidade alinhar o desenvolvimento com a redução das emissões. "Foi um avanço, mas ainda é pouco", afirmou Srinivas Krishnaswamy, consultor de políticas públicas do Greenpeace Índia.O plano indiano consiste em oito programas, chamados de missões: investimento em energia solar, aumento da eficiência energética, criação de um ambiente sustentável, conservação da água, preservação do ecossistema do Himalaia, criação de uma índia 'verde', criação de uma agricultura sustentável e o estabelecimento de "uma plataforma de conhecimento estratégico sobre mudanças climáticas". "A missão de energia solar é o grande avanço do plano, enquanto a maior decepção é a falta de ambição semelhante para a eficiência energética", afirmou Srinivas. O objetivo da Índia é gerar 42 gigawatts (GW) de fontes renováveis (quase metade da energia elétrica produzida no Brasil hoje), meta que se aproxima ao indicado no relatório [R]evolução Energética, elaborado pelo Greenpeace. O estudo diz que o país precisaria chegar aos 49 GW até 2006 para reduzir suas emissões de forma efetiva. Entretando o plano tem duas falhas importantes: ignora totalmente a prioridade de reduzir a geração de energia com térmicas a carvão e tem uma meta de eficiência energética pouco ambiciosa. O plano prevê redução de 10 GW no consumo de energia até 2012 . Apenas a eliminação progressiva das lâmpadas incandescentes e a substituição da tecnologia CFL disponível atualmente conseguiria uma economia de 12 GW até 2010. O grande nó do plano de eficiência é que ele está concentrado nos esforços voluntários e mecanismos de mercado, o que definitivamente não vai levar ao cumprimento das metas. No lugar de propor as mudanças possíveis, deveria haver uma mudança das normas obrigatórias e dos incentivos financeiros. Enquanto a Índia patina em um plano pouco ambicioso, a China tende a se tornar líder em energia limpa. "Países como China e a Índia estão se mexendo para vencer o desafio crescer economicamente em um tempo em que as mudanças climáticas são um grande desafio. É hora dos países desenvolvidos pararem de usar China e Índia como desculpa para sua falta de ação. O tempo para o planeta está se esgotando", disse Ailun Yang, da campanha de clima do Greenpeace China. O Brasil, ao lado de China e Índia, é um país chave nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas porque também é um grande emissor de gases do efeito estufa. O governo brasileiro também deve desenvolver seu plano nacional sobre mudança do clima, entretanto, o plano brasileiro deve necessariamente incluir metas nacionais. "O plano nacional sobre mudança do clima brasileiro deve ser sério e ambicioso ao ponto de estabelecer metas, ainda que nacionais, de redução de emissões de forma clara e efetiva no campo do desmatamento e da eficiência energética", disse Luís Piva, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace Brasil.Para Piva o país se fortalecerá e muito nas negociações internacionais sobre clima ao apresentar sua proposta para combater a mudança climática. "O Brasil precisa demonstrar ao mundo e à sociedade brasileira que tem uma proposta concreta sobre redução de emissões. O presidente Lula declarou que os países emergentes também devem assumir metas de redução de emissões proporcionais às emissões de cada país, com a condição de que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações no Protocolo de Kyoto. O fato é que todos, sem exceções, devem fazer sua lição de casa ao mesmo tempo e o Brasil já está atrasado com seu plano, que deveria ter sido lançado no mês de abril", disse Piva. O Greenpeace acredita que é possível evitar os piores impactos das alterações climáticas - tais como eventos climáticos extremos, da falta de água e do aumento da fome - colocando milhões de pessoas em risco. Isso dependerá da forma como usamos e produzimos energia, e de um forte compromisso de zerar o desmatamento em todo o mundo. Fonte: Greenpeace
